Procurador Eduardo Luz Gonçalves

ProcEduardoLuzNatural de Teresina-Piauí, Eduardo Luz Gonçalves é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI, com pós-graduação lato sensu em Direito Processual pela UFPI.

Atuou como advogado privado a partir de 2003 até 28 de janeiro de 2005. Nesta data, tomou posse no cargo de Procurador do Estado de Pernambuco, após prévia aprovação em concurso público, no qual permaneceu até 24 de outubro do mesmo ano. Incontinenti, tomou posse no cargo de Procurador da Fazenda Nacional, lotado no Distrito Federal, de 26 de outubro de 2005 a 26 de novembro de 2008, após aprovação em concurso público de provas e de títulos. Por fim, em 26 de novembro de 2008, tomou posse no cargo de Procurador do Ministério Público de Contas de Goiás (Controle Externo da Administração Pública Estadual), no qual permanece atualmente.

Histórico de aprovações

Foi aprovado no vestibular para Direito na Universidade Federal do Maranhão – UFMA e na Universidade Federal do Piauí – UFPI em 1997; Foi aprovado em 44° lugar no concurso para o cargo de Analista Judiciário do TRF da 1ª Região em 2000; Foi aprovado em 68° no concurso para o cargo de Técnico Judiciário do TRF da 1ª Região em 2000; Foi aprovado no concurso para o cargo de Analista do MPU em 2004; Foi aprovado em 36° lugar no concurso para o cargo de Procurador do Estado do Maranhão – PGE/MA em 2001; Foi aprovado em 50° lugar no concurso para o cargo de Procurador do Estado de Pernambuco – PGE/PE em 2004; Foi aprovado em 77° lugar no concurso para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional – PFN em 2004; Foi aprovado em 5° lugar no concurso para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais – MPC/MG em 2008; Foi aprovado em 3° lugar no concurso para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Goiás – MPC/GO em 2007; Foi aprovado em 12° lugar no concurso para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas – MPC/AL em 2008.

Obras e Artigos publicados

No decorrer de sua carreira profissional, publicou os seguintes trabalhos:

Livros – GONÇALVES, Eduardo Luz. Sigilo Bancário e a Inconstitucionalidade da LC n.° 105/01. Teresina: Editora Universidade Federal do Piauí – EDUFPI, 2002.

Artigos Jurídicos – GONÇALVES, Eduardo Luz. Do pedido de suspensão de liminar contra o Poder Público no âmbito da Justiça Federal. In: Revista da Justiça Federal do Piauí – Vol. 2, n.° 1, jan./jul, Teresina-PI, 2005. GONÇALVES, Eduardo Luz. A penhora on-line no âmbito do processo de execução fiscal. In: Revista Dialética de Direito Tributário – RDDT n.° 148, São Paulo, 2008, pp. 26/36; GONÇALVES, Eduardo Luz. A análise de títulos no âmbito dos concursos para investidura em cargos e empregos públicos. In: Revista Fórum Administrativo de Direito Público – FA, Belo Horizonte: Editora Fórum, ano 10, n.° 109, mar. 2010, p. 50-61; GONÇALVES, Eduardo Luz. A análise de títulos no âmbito dos concursos para investidura em cargos e empregos públicos: estudo de casos concretos. In: Revista Interesse Público, Belo Horizonte, Editora Fórum, ano 13, n.° 70, nov./dez. 2011, p. 185-220; GONÇALVES, Eduardo Luz. O rateio da pensão por morte entre o ex-conjuge e os demais dependentes previstos no art. 76, § 2º, da Lei 8.213/1991: uma interpretação constitucional. In: Revista Direito do Trabalho – RDT, São Paulo: Revista dos Tribunais – RT n.° 141, ano 37, jan./mar. 2011, p. 319-348; GONÇALVES, Eduardo Luz e SOUZA, Paula Bernardo Araújo de. A audiência pública no processo licitatório e a indispensabilidade da observância dos prazos previstos no art. 39 da Lei n° 8.666/93. In: Revista Controle externo do TCE/GO, Goiânia-GO: Editora ETCEGO, out., 2013, p. 19-42.

Aniversário: 07/05

Telefone: (62) 3201-9043

E-mail: eduardo.luz@mpc.go.gov.br